Segundo relatório da ANA obtido pela “Folha de S.Paulo”, 14.916 das 28.086 barragens do Brasil nunca foram checadas
Mais da metade das barragens brasileiras nunca passou por checagem para enquadramento na Política Nacional de Segurança de Barragens. A informação consta no Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025, elaborado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que será apresentado em julho. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso ao documento.
O Brasil tinha, até dezembro, 28.086 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens –sendo que 14.916 não haviam sido checadas para para enquadramento na política nacional e 14.589 não apresentavam classificação de DPA (Dano Potencial Associado).
Criada em 2010, a legislação determina que as estruturas com maior potencial de risco sejam classificadas e, então, fiscalizadas de forma contínua.
O cadastro inclui barragens utilizadas para geração de energia, mineração, irrigação e abastecimento de água.
De acordo com a Folha, das 6.200 barragens já enquadradas nas regras da política nacional, 46% apresentam informações incompletas. Em 2024, só 601 passaram por inspeção.
Os dados do relatório da ANA foram coletados por 33 órgãos fiscalizadores federais e estaduais. A reportagem entrou em contato com agências, ministérios e demais autoridades para perguntar sobre os dados.
A ANA disse que o relatório “está em elaboração” e que a versão final será publicada em julho.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao qual a ANA é vinculada, afirmou que tem fortalecido medidas. Segundo o órgão, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estabelece a inclusão de recuperação e manutenção de 121 barragens, com investimento estimado em R$ 124,6 milhões.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) declarou que “a redução do número de fiscais, aliada às severas restrições orçamentárias, tem dificultado a gestão e fiscalização da segurança de barragens”.
O Ministério de Minas e Energia informou que atua para reforçar a segurança das barragens utilizadas na mineração.
