Mortes envolvendo conteúdos virais reacendem debate sobre regulação de plataformas e responsabilização de criadores
A recente morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, após inalar desodorante em um suposto desafio viral, ampliou a atenção do Congresso Nacional sobre os riscos que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente digital. O episódio, que repercutiu nacionalmente, impulsionou novas propostas legislativas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes sociais.
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Congresso Nacional: Reprodução/Congresso Nacional: Reprodução/
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Nos últimos 10 anos, ao menos 56 mortes de crianças e adolescentes foram associadas à participação em desafios virtuais, segundo dados do Instituto DimiCuida. A estatística evidencia uma realidade preocupante: a presença de conteúdos potencialmente letais em plataformas digitais de grande alcance entre o público jovem.
Em resposta ao caso, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que prevê a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de menores de idade em práticas perigosas difundidas online. A proposta estabelece penas para quem promove ou compartilha esse tipo de conteúdo, com foco em proteger o público mais vulnerável.
Também no Senado, o parlamentar Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a aprovação do Projeto de Lei 2628/2022, que já passou pela Casa e agora tramita na Câmara dos Deputados. O texto propõe diretrizes de segurança digital específicas para crianças e adolescentes, obrigando plataformas a adotarem mecanismos de prevenção e controle desde a concepção de seus produtos.
Paralelamente, na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) articulou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar crimes praticados contra menores nas redes sociais. A proposta da CPI visa reunir informações sobre a atuação de grupos ou organizações que utilizam a internet para aliciar, influenciar ou explorar crianças.
