O texto foi aprovado pelos deputados por meio de votação simbólica e segue para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina uma pena maior para pessoas condenadas por injúria racial quando o crime cometido for contra mulheres ou pessoas idosas. O texto é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e foi aprovado por meio de votação simbólica e segue para análise no Senado Federal.
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Câmara aprova texto da deputada Silvye Alves (União-GO) qu prevê o aumento de pena para crimes de racismo contra mulheres e idososReprodução/Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto da deputada Silvye Alves (União-GO) qu prevê o aumento de pena para crimes de racismo contra mulheres e idososReprodução/X
Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do projeto que prevê pena maior para crimes de injúria racial contra mulheres e idososReprodução/Câmara dos Deputados
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Deputada Célia Xakriabá é alvo de spray de pimenta em protesto indígena no CongressoCâmara dos Deputados
Até o momento a Lei do Racismo determina uma punição de reclusão de 2 a 5 anos e o pagamento de multa, mas caso o texto seja aprovado no Senado essa pena passa a ser aumentada de 1/3 a 2/3 quando a vítima for mulher ou idoso. Em casos de injúria racial cometidos por mais de uma pessoa, a pena ainda pode ser reavaliada e aumentada pela metade do tempo estabelecido.
Citando um estudo realizado pela Faculdade Baiana de Direito, em colaboração com o portal jurídico Jusbrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), relatora do projeto, ressaltou: “Na maioria dos casos de injúria racial, as vítimas são mulheres. Medidas como a ora analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”.
Silvye usou as redes sociais para falar acerca da aprovação: “Mais um projeto meu aprovado na Câmara e que vai agora direto pro Senado! Pena mais rigorosa para quem cometer crime de injúria racial contra mulheres ou idosos, que em muitos casos são mais vulneráveis. Mais proteção, mais dignidade e mais respeito”, escreveu em seu perfil no X.
O texto de Silvye Alves estava sendo analisado na casa legislativa desde 2023, após a aprovação do requerimento de urgência em dezembro de 2024 foi votado em plenário. A relatora Daiana Santos aprovou a matéria sem alterações no projeto.
“Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, disse a relatora.
