A velocidade com que o mundo e as relações comerciais globais se alteraram a partir da posse do presidente Donald Trump, no final de janeiro, reforçam a importância de o Brasil fazer seu dever de casa para ser mais competitivo caso queira sentar-se sempre, com lugar de fala, à mesa das grandes decisões internacionais. O PL da Reciprocidade Econômica, votado em caráter de urgência e com total apoio da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, mostrou que temos capacidade de nos unir para dar respostas imediatas aos problemas colocados. Mas não podemos ser apenas reativos. Temos sérios gargalos que precisamos enfrentar como nação madura que pretendemos ser.
Porto de Santos é o maior complexo portuário da América Latina e um dos maiores do mundoVosmar Rosa/Ministério de Portos e Aeroportos
Embora o grande embate esteja concentrado entre chineses e americanos, podemos encarar esse momento de turbulência como uma ótima janela de oportunidades. Novos relações serão firmadas, as nações se verão obrigadas a esquadrinhar outras parcerias e novas oportunidade de relações comerciais para sobreviver ao mar revolto. E é sempre bom lembrar que China e os Estados Unidos nessa ordem são nossos principais parceiros no comércio exterior, o que também nos permite sonhar com um resultado auspicioso desde que saibamos ter um planejamento estratégico adequado e eficiente.
Mas não há como negar que, nesse contexto complexo, quanto mais vulnerável uma nação estiver menos poder de barganha ela terá. No caso brasileiro, temos setores de excelência que falam por si só no quesito eficiência, como é o caso do agronegócio, do setor siderúrgico com empresas como a Gerdau ou do setor aeroviário, com a Embraer, por exemplo. Mas, enquanto nação como um todo, ainda não temos plenas condições de nos impor em uma grande mesa de negociação.
Nosso país ainda sofre com um Custo Brasil na casa dos R$ 1,7 trilhão. Esse é o valor que nossas empresas precisam gastar a mais, todos os anos, para produzir o mesmo que outras grandes nações da OCDE. Temos gargalos e lacunas em diversas áreas, como logística/infraestrutura, formação de mão-de-obra, uma estrutura tributária que agora começou a ser corrigida com a aprovação da reforma que cria o IVA Dual. Há muito o que fazer.
No final de março, com muito orgulho, assumi a presidência da FPBC, em substituição ao meu grande amigo Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Uma alegria imensa e um desafio maior ainda suceder um gigante de nosso parlamento que tanto fez durante seu biênio à frente de nosso colegiado. Assumo, trazendo como mantra o que sempre acreditei: que só nós somos capazes de mudar o destino. Nada é mais importante do que o cidadão chamar a si a responsabilidade para mudar as coisas. A Frente Brasil Competitivo está fazendo isso no Congresso, promovendo a boa política que vai transformar o Brasil em um país mais justo, desenvolvido e inclusivo.
Apresentamos nossa Agenda Legislativa, que contempla seis grandes áreas estratégicas: Regulamentação da Reforma Tributária, Transformação Digital e Inteligência Artificial, Eficiência do Estado e fortalecimento das agências reguladoras, Segurança Pública e combate aos mercados ilegais, Nova Lei de Concessões e PPPs e a Política Nacional de Economia Circular. São, ao todo, 39 iniciativas legislativas entre Projetos de Lei e PECs abrangendo tópicos como economia verde, empreendedorismo, educação, infraestrutura e energia, inovação, relações trabalhistas, segurança jurídica, micro e pequenas empresas, reindustrialização, eficiência na gestão pública e transformação digital.
Mais do que o conjunto de projetos legislativos em si, queremos suscitar debates. O fortalecimento das agências reguladoras para que elas tenham autonomia, especialmente financeira, para exercer suas atribuições. A questão da segurança pública e como o descaminho e a pirataria fazem com que percamos recursos, empregos e competitividade em mercados importantes, como da tecnologia. A Frente e eu nos empenharemos pessoalmente na adoção do CPF como único número do cidadão para tornar o governo mais digital e mais ágil. Isso também é competitividade.
Será um ano intenso, tenham certeza. Teremos o debate da Inteligência Artificial, a regulamentação de novos pontos da reforma tributária, o debate sobre investimentos em infraestrutura, a COP 30 em Belém nos forçando a acelerar ainda mais a nossa pauta de sustentabilidade e transição energética.
São muitas as batalhas, mas lutar pelo Brasil nos anima e energiza. Somos uma nação pujante, com um povo maravilhoso que luta todos os dias contra as adversidades que a realidade lhes impõe. Se eles lutam, quem somos nós para fraquejar? Não temos esse direito. A competitividade é o nosso foco, nosso farol, nosso guia. Sigamos sempre!
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
