Tema deverá ser incluído nos currículos do ensino fundamental e médio; texto irá à CCJ
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos de ensino fundamental e médio.
A proposta altera a lei 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
O projeto também determina que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao PL 542 de 21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e ao PL 3.249 de 21, apensado.
“A inclusão do tema da saúde mental nos currículos da educação básica contribuirá em muito para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os transtornos mentais, seu impacto na vida pessoal e profissional”, afirmou Brito.
O projeto irá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Casa Legislativa. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Com informações da Agência Câmara.
