A cantora Shakira obteve uma primeira boa notícia sobre o processo de plágio que é movido contra ela no Brasil. Isso por conta de um entendimento do Ministério Público Federal que pode anular a acusação feita pelos compositores de “Tu Tu Tu”, que tentam recorrer.
A procuradora federal que cuidou do caso discordou da versão apresentada pelos compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune. A defesa dos artistas protocolou a acusação com base na violação de direito autoral com intuito de lucro, mas a Justiça entendeu que, na verdade, “Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol.53” não tinha intenção de ganhar dinheiro em cima do suposto plágio.
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Léo Santana, Shakira, Mariana Fagundes e Bizarrap / Montagem
Shakira leva hits para o intervalo da Copa América 2024Reprodução
A complicação deste pequeno entendimento diferente seria de que, no entendimento do MPF, a acusação teria prescrito, ou seja, perdido a validade. Já que, em casos como esse, a notícia-crime teria que ter sido protocolada em até seis meses após o lançamento. Portanto, a acusação corre risco de ser arquivada.
Enquanto o hit de Shakira foi lançado em janeiro de 2023, a notícia-crime dos brasileiros foi enviada no dia 11 de fevereiro deste ano, assim como noticiado em primeira mão pelo portal LeoDias na época.
Em contato com a nossa reportagem, Fredímio Biasotto Trotta, advogado dos compositores brasileiros, afirma que entraram com uma contestação no MPF.
“Discordamos desse posicionamento por entendermos que o plágio no caso concreto teve claro propósito de lucro, com o lançamento, inclusive, precedido de campanha global maciça, com intuito de divulgar e comercializar a faixa nas plataformas, portanto, com intuito lucrativo. Recorremos à 2° Câmara do Ministério Público Federal”, afirma o advogado ao portal LeoDias.
Relembre o caso
Os compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune, autores de “Tu Tu Tu”, afirmam que a colombiana se utilizou da mesma identidade melódica, além de algumas semelhanças fortes e até temáticas, na música vencedora do Grammy Latino de Melhor Canção.
A notícia-crime contra Shakira foi protocolada no dia 11/2, noticiado em primeira mão pelo portal LeoDias.
A faixa brasileira, conhecida na voz de Mariana Fagundes e Léo Santana ou da dupla May & Karen, fala várias vezes o pronome “tu” no refrão, em um trocadilho ao falar de traição.
Já no hit de Shakira, o “tu” também é cantado no refrão, e também fala de adultério. Neste caso, foi quando a colombiana soltou o verbo sobre o ex-marido, o ex-jogador Piqué.
Os compositores brasileiros buscam reparação tanto material quanto moral pelos prejuízos decorrentes do alegado plágio. Eles reivindicam o reconhecimento de sua autoria sobre a canção e o pagamento das porcentagens relativas aos lucros gerados pela música.
