Câmara analisa proposta que obrigará a distribuição gratuita equipamento para diabéticos; texto ainda será avaliado por comissões
O Projeto de Lei nº 323/2025 determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) realize a distribuição gratuita de monitor contínuo de glicose para os diabéticos. Pela proposta, o monitor deverá contar com sistema que permita o escaneamento constante dos níveis de glicose do paciente.
O texto é de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), e está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com a congressista, os monitores modernos de glicemia são essenciais para o controle da diabetes.
“Diferentemente dos tradicionais medidores de glicose, esses dispositivos são indolores, não invasivos e muito mais simples de usar, o que os torna extremamente adequados, inclusive, para crianças e adolescentes”, afirmou a deputada.
O Ministério da Saúde deverá determinar as regras para distribuir os monitores na rede pública.
PRÓXIMOS PASSOS
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Com as informações Agência Câmara.
