País que é fundador do órgão internacional afirmou que não cumpriria o mandado de prisão contra o líder israelense
O governo da Hungria anunciou, nesta 5ª feira (3.abr.2025), a saída do TPI (Tribunal Penal Internacional), o Tribunal de Haia, em apoio ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, procurado por um mandado de prisão do órgão desde novembro de 2024. A decisão foi divulgada pouco depois do líder israelense chegar ao país para uma visita de Estado.
A Hungria, fundadora do Tribunal Penal Internacional, é teoricamente obrigada a prender e entregar qualquer pessoa que esteja sujeita a um mandado do órgão. O primeiro-ministro do país, Viktor Orbán (União Cívica Húngara), porém, disse que não iria respeitar a decisão, que classificou como “descarada, cínica e completamente inaceitável”.
Oficialmente, a ida de Netanyahu à Hungria visa a “reforçar a estreita aliança política entre a Hungria e Israel”. Orbán convidou Netanyahu a Budapeste 1 dia após o Tribunal emitir a ordem de detenção, sob as alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza.
Ao emitirem o mandado, os juízes afirmaram que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente responsáveis por atos como assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, como parte de um “ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Gaza”.
Israel rejeita as acusações, afirmando que foram motivadas pelo antissemitismo. O país disse ainda que o TPI perdeu sua legitimidade ao emitir mandatos contra o líder de um país que exerce o direito de autodefesa.
Haia também emitiu um mandado de prisão contra um líder do Hamas em novembro. Contudo, ele morreu logo depois.
Orbán levantou a perspectiva da saída da Hungria do TPI depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), impôs sanções ao promotor do tribunal, Karim Khan, em fevereiro. “É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA”, disse o primeiro-ministro na época, segundo a Reuters.
