Em 2024, 1.470 cidadãos brasileiros tiveram a entrada negada no país; Brasil lidera a lista de nacionalidades com mais restrições
O Relatório Anual de Segurança Interna de Portugal, divulgado pelo governo português na 2ª feira (1º.abr.2025) mostrou que 1.470 cidadãos do Brasil tiveram a entrada negada no país. O número indica um aumento de 721% em relação a 2023, quando foram registradas 179 recusas.
O Brasil lidera a lista de nacionalidades com mais restrições. Em seguida, aparecem Angola, com 274 casos e o Reino Unido, com 107. Também figuram no ranking Índia (83), Guiné-Bissau (72), Timor-Leste (70), Senegal (68), Estados Unidos (63), Venezuela (58) e Marrocos (53).
O principal motivo para a negativa foi a ausência de justificativa para a entrada. Outros fatores incluem visto vencido ou inexistente, cumprimento de medida cautelar e falta de documentos de viagem.
“Foram registradas 1.728 recusas de entrada em Portugal, com exceção de uma, todas elas em postos de fronteira aérea, sendo as principais causas de recusa, ausência de motivos que justificassem a entrada (768), a ausência de visto adequado ou visto caducado (352)”, diz o relatório.
Neste ano, entrou em vigor em Portugal um decreto que altera a Lei dos Estrangeiros (nº 23 de 2007), facilitando a entrada e as condições de permanência de brasileiros no país.
Sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa (independente) e aprovada pela Assembleia da República, a alteração da lei foi publicada na 5ª feira (13.fev) no Diário Oficial do país.
Com a medida, cidadãos do Brasil e do Timor Leste vão poder ingressar em Portugal e pedir, já no país, autorização de residência caso comecem a estudar ou trabalhar.
Porém, para os demais países integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), fica valendo a regra anterior, que exige vistos para o ingresso em Portugal, permitindo só depois a autorização de residência.
