Entenda como Emicida venceu primeira parte do processo movido por Fióti

O rapper Emicida teve uma primeira vitória na Justiça de São Paulo nesta quarta (2/4) no processo movido pelo seu irmão, Evandro Fióti. O portal LeoDias teve acesso aos argumentos utilizados pelo artista que o fizeram derrubar o pedido de congelamento de contas da Laboratório Fantasma.

Legitimidade como administrador e estrutura societária

Para o juiz do caso, Emicida conseguiu provar que era o administrador principal da empresa. No processo, foi anexado o contrato social da Laboratório Fantasma Produções, que estabelece que Leandro detém 90% das quotas societárias, enquanto Evandro Fióti possui apenas 10%.

Enquanto Evandro é o único sócio de outro CNPJ, a loja de camisetas do Lab Fanstama.

Além disso, uma cláusula do documento mostra que a administração da empresa é exercida exclusivamente pelo rapper. Enquanto seu irmão apenas exercia funções executivas por meio de uma procuração outorgada por Leandro, que foi posteriormente desfeita em janeiro de 2025 por conta dos saques realizados por Fióti.

Emicida como a cara do Lab Fantasma

O rapper e seus advogados afirmam que sua carreira artística é o que faz o Laboratório Fantasma. Dentre os fatos apresentados pela defesa do artista, está que Emicida representa 80% dos lucros da empresa, além de outros artistas de destaque como Drik Barbosa, Rael e o próprio Fióti.

“Cabe ilustrar que Laboratório Fantasma é uma marca intrinsicamente relacionada à carreira profissional do Requerido Leandro Emicida, sendo amplamente conhecida no mercado como a representante de seus interesses. Atualmente, além de agenciar a carreira do Requerente Leandro – Emicida, a Laboratório Fantasma funciona como gravadora, editora e agente artística de outros artistas, quais sejam, Drik Barbosa, Rael e o próprio Requerente Evandro (conhecido artisticamente como Fióti)”, diz o texto.

Neste sentido, o documento afirma ainda que Emicida abriu mão de lucros ao longo dos anos para destinar investimentos aos artistas sob o guarda-chuva da Lab Fantasma

Saques irregulares e violação de acordos

Outro ponto relevante na argumentação de que as contas da Lab Fantasma não poderiam ser congeladas foram os saques realizados por Evandro dos cofres da empresa.

Um documento assinado pelos dois famosos em dezembro de 2024 estabelecia que qualquer saque acima de R$100 mil deveria ser avisada previamente e dividida entre Leandro e Evandro. A defesa do rapper afirma que o irmão desrespeitou a norma, mesma acusação feita por Fióti.

Emicida diz que o irmão sacou lucros da empresa sem permissão, os quais ele não tinha direito. Seus advogados afirmam que, naquele contexto, só teria direito a dividendos como artista.

“É sabido que os saques realizados pelo Requerente buscam, em sua visão, uma pretensa equalização entre as Partes no que tange à distribuição de lucros no âmbito da Requerida LAB. No entanto, o Requerente olvida que os valores conferidos ao Requerido Leandro se referem ao repasse de parte do montante que lhe é devido enquanto artista, ainda que sob a rubrica contábil de distribuição desproporcional de lucros”, afirma a defesa do rapper.

Duas horas por dia

Um fato relevante destacado pela defesa de Emicida é que seu irmão, por livre e espontânea vontade, reduziu sua carga horária no Laboratório Fantasma para apenas duas horas por dia em fevereiro deste ano.

Danos à empresa

O pedido inicial de Evandro Fióti era o congelamento das contas da Laboratório Fantasma por “conta do risco de esvaziamento patrimonial”. Emicida e seus advogados argumentaram que isso poderia gerar prejuízos à empresa e tudo o que a ronda.

“Saliente-se que, se o mencionado pedido for deferido, a sociedade não conseguirá arcar com os compromissos financeiros dos seus colaboradores, fornecedores e estará impossibilitada de promover o repasse dos valores devidos a artistas como Rael e Drik Barbosa. Ressalte-se novamente que o negócio da sociedade envolve vários colaboradores, que serão impactados diretamente com eventual travamento das movimentações financeiras, em nítido prejuízo inclusive às suas famílias e ao próprio Requerido Leandro, pois depende dela para o seu sustento”, afirma Emicida por meio de seus advogados.