Já chancelado por deputados, projeto de lei que tramita no Senado segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Educação do Senado aprovou na 3ª feira (1.abr.2025) um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A proposta, que integra um pacote de segurança apresentado pelo governo em 2023 depois de ataques a escolas, classifica esses crimes como hediondos. O texto segue para avaliação da Comissão de Segurança Pública.
O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que a medida busca reforçar a proteção dos espaços escolares e punir com mais rigor os responsáveis por atos violentos. Segundo ele, a violência no ambiente escolar compromete não apenas as vítimas diretas, mas também a estrutura educacional e o direito ao ensino em ambiente seguro.
Confúcio Moura destacou dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo os quais o Brasil lidera o ranking de violência contra professores. Ele classificou o cenário como preocupante e defendeu medidas para garantir a segurança dos educadores.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, chamou atenção para o aumento dos casos de adoecimento mental entre profissionais da educação. Ela afirmou que a violência afeta as relações entre professores e estudantes, dificultando o ambiente de aprendizado.
O projeto de lei já passou pela Câmara dos Deputados. Uma vez concluídas as votações no Senado, o texto vai para sanção presidencial.
