Congresso em Foco

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“As crianças de hoje são os adultos que pagarão a conta dos idosos amanhã”, diz João Batista de Oliveira Evandro Leal/Agencia Enquadrar/Folhapress

O ano é 2070. No fundo da sala, poucos representantes das 32 milhões de crianças e jovens de até 20 anos. O restante do plenário é ocupado pelos representantes dos mais de 75 milhões de idosos, que então representam 40% da população. Todos pressionam a votação do orçamento. Cada real a mais é questão de sobrevivência. Um detalhe: criança não vota.

Enquanto isso nossos governantes continuam ignorando a transição demográfica e seus desafios monumentais. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um exemplo gritante dessa desconexão. Suas metas desconsideram os dados demográficos e, quanto mais são perseguidas, mais o país se distancia da realidade orçamentária que se impõe.

Em 2025, somos 213 milhões de brasileiros: 56 milhões até 20 anos e 35 milhões com mais de 60. Em 2050, a população total sobe para 218 milhões, mas os jovens caem para 40 milhões e os idosos aumentam para 65 milhões. Em 2070, a população encolhe para 200 milhões, dos quais apenas 32 milhões têm até 20 anos mas os idosos passam de 75 milhões 48 milhões deles com mais de 70 anos de idade. Entre 2030 e 2040, a proporção entre jovens e idosos se inverte definitivamente.

Essa nova realidade exige um redesenho drástico dos orçamentos de educação, saúde e previdência, sem falar em habitação e mobilidade urbana. A produtividade também será posta à prova: cada trabalhador precisará sustentar sua própria renda, a aposentadoria de um idoso e ainda confiar que as próximas gerações serão produtivas o bastante para manter esse ciclo. Estamos muito além da razão de dependência previdenciária três trabalhadores para cada aposentado. As consequências da improvidência já chegaram.

Na virada para o século 21, desperdiçamos a chance de consertar a educação. Persistimos no erro de expandir vagas sem melhorar a qualidade. Mais professores, mais matrículas, mais gastos e pouca aprendizagem. Nem os grupos de pressão nem os legisladores parecem atentos. Logo, os idosos dominarão as urnas e lotarão o Congresso, exigindo o básico para sobreviver.

Um debate racional sobre o impacto demográfico nos orçamentos levaria a duas conclusões preliminares. Primeiro, é urgente desvincular os gastos da Constituição, permitindo e estimulando uma alocação de recursos mais eficiente. Recursos vinculados criam previsibilidade e segurança, mas também criam privilégios e rigidez orçamentária. Vincular recursos ignorando a redução da oferta significa aumentar a proporção de recursos destinada a um setor vs. o outro, alimentando a guerra de gerações.

Segundo, é preciso repensar a organização da educação pública. Com menos alunos, as redes estaduais já perderam razão de existir e a cada dia se tornam mais pulverizadas e ineficientes. E, já há décadas, muitos municípios não têm estudantes suficientes para manter escolas viáveis isso só irá agravar. Em duas décadas, as atuais vagas das universidades públicas conseguirão absorver 30% de todos os egressos do ensino médio nível próximo à oferta de vagas nos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, como já se observa hoje, o setor o setor produtivo precisará de trabalhadores extremamente produtivos para produzir gerar riqueza e excedentes para manter os aposentados. Mas o número deles tende a ser cada vez menor, como já se observa em setor mais tecnologicamente avançados, como o agro, por exemplo.

Os grupos que hoje pressionam o Congresso Nacional ignoram os dados e insistem em um PNE inviável e perdulário, além de defender um Sistema Nacional de Educação que não passa de patrulhamento orçamentário. Enquanto isso, a população jovem encolhe e a idosa cresce.

E qual o impacto disso na educação? No limite, apenas 2.500 escolas de 1.000 alunos bastariam para atender uma população de 25 milhões de alunos. Hoje, para menos de 40 milhões de alunos existem mais de 200 mil escolas. A rede privada existente em 2025 poderia absorver um quarto dessa demanda… E se a rede pública não mudar de qualidade é provável que a tendência da rede privada será de consolidar e aumentar a cobertura. Quanto aos professores, a rede pública emprega 1,86 milhão de docentes, e a privada, 557 mil. Com a redução da população estudantil, vamos precisar de apenas 1 milhão de professores pouco mais da metade do atual quadro. É preciso flexibilizar as regras de contratação para adequá-las à realidade demográfica.

A saúde, por sua vez, enfrentará pressões insustentáveis. Os gastos médicos de um idoso são seis vezes superiores aos de jovens. Em 2006, os gastos do governo com saúde foram de R$ 1.284 para crianças e R$ 7.640 para idosos. Em 2023, 70% dos idosos consideravam suas aposentadorias insuficientes, mesmo priorizando gastos com saúde e alimentação. Viver mais pode significar melhor saúde, mas também tratamentos mais caros e especializados.

E o sistema previdenciário? Em 2050, haverá 65 milhões de idosos e 100 milhões de trabalhadores? A conta previdenciária não fecha.

A transição demográfica deveria ter sido integrada às políticas públicas há décadas. Não foi. Quanto mais tempo o país demorar para começar a agir, maiores serão os danos para todos.As crianças de hoje são os adultos que pagarão a conta dos idosos amanhã. E dificilmente terão quem pague suas contas na velhice.

Projeção da população até 2070

Projeção da população até 2070Reprodução

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