O pagamento do Incentivo Matrícula, voltado aos estudantes da rede pública contemplados pelo programa Pé-de-Meia, tem início nesta segunda-feira, 31 de março, referente ao calendário escolar de 2025. A liberação do valor será feita de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos, com a última data de repasse prevista para 7 de abril.
O programa pé-de-meia abrange 3,9 milhões de pessoasGabriela Biló/Folhapress
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão transferidas ao longo do mês, sendo que aproximadamente 1,3 milhão dessas serão destinadas a estudantes que ingressaram recentemente no programa. Ainda neste período, também serão efetuados os pagamentos pendentes de 2024 relativos aos Incentivos Conclusão, Enem e Frequência.
Veja o calendário de pagamento conforme o mês de nascimento:
Janeiro e Fevereiro: 31 de março
Março e Abril: 1º de abril
Maio e Junho: 2 de abril
Julho e Agosto: 3 de abril
Setembro e Outubro: 4 de abril
Novembro e Dezembro: 7 de abril
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
Cada parcela tem o valor de R$200 e será creditada automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas em nome dos próprios estudantes. Os recursos podem ser movimentados diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem. No caso de alunos menores de 18 anos, a movimentação, saques ou uso do app requerem autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Já os estudantes maiores de idade têm acesso irrestrito aos valores.
As informações sobre o programa, status dos pagamentos (liberados ou recusados) e dados escolares podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante, vinculado ao Ministério da Educação. Detalhes específicos sobre os repasses também estão disponíveis no CAIXA Tem.
Para participar do programa Pé-de-Meia, é necessário que o estudante faça parte de uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possua renda per capita de até meio salário mínimo. A continuidade no programa exige ainda que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas caso esse índice não seja atingido em determinado mês, o pagamento referente ao período não será efetuado.
Entenda mais sobre o benefício
Criado pela lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro e educacional, com foco na permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação, combater desigualdades entre jovens de baixa renda e fomentar a inclusão e mobilidade social. Além do incentivo mensal de R$200 por frequência, o estudante recebe depósitos anuais de R$1 mil ao concluir cada ano letivo com aprovação. Esses valores são mantidos em uma poupança e podem ser sacados após a finalização do ensino médio.
