Casos de violência doméstica aumentaram 12% no país, de acordo com pesquisaValter Campanato/Agência Brasil
Março é aquele momento do ano em que os discursos sobre igualdade de gênero ganham volume. Instituições organizam seminários, iluminam prédios de roxo e multiplicam campanhas para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Mas, para além do marketing institucional, o que de fato avançou para as mulheres no Brasil em 2025? Historicamente, este período tem sido uma janela de oportunidade para impulsionar a agenda de direitos femininos, seja por meio da aprovação de projetos de lei, lançamento de programas ou aumento da pressão política para medidas estruturais.
Este ano, tanto o Executivo quanto o Legislativo deram passos importantes. O Ministério das Mulheres lançou o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, reunindo 328 indicadores que traçam um panorama detalhado da situação socioeconômica das mulheres no Brasil. O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério das Mulheres, anunciou medidas para garantir atendimento humanizado às vítimas de violência de gênero, reforçar a segurança de mulheres em situação de risco e melhorar a eficácia das investigações. Além disso, o Programa Nacional das Salas Lilás, iniciado em João Pessoa (PB), visa criar espaços dedicados ao atendimento especializado para mulheres vítimas de violência.
Em um movimento significativo para a inclusão socioeconômica, o governo implementou uma política que destina 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais a mulheres em situação de violência doméstica. Essa medida já foi estendida a 14 estados. O governo também criou um comitê para monitorar a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, com foco na igualdade de gênero, combate à violência e equidade salarial.
No Legislativo, propostas relevantes avançaram. O PL 1015/2025 institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Política de Gênero. O PL 1035/2025 cria a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e outros Transtornos Mentais, com ênfase na saúde mental das mulheres, especialmente no pós-parto. Já o PL 935/2025 estabelece programas de apoio para mulheres universitárias em cursos de STEM, promovendo maior inclusão feminina nessas áreas. No Senado, entre as aprovações mais significativas, está o PL 5.427/2023, que determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres durante medidas protetivas de urgência, e o PL 475/2024, que proíbe a discriminação de mulheres em processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa devido à maternidade.
Apesar desses avanços, os desafios são evidentes. O Raseam apresentou dados alarmantes sobre a desigualdade enfrentada pelas mulheres no Brasil. No mercado de trabalho, elas ganham, em média, 22% a menos que os homens nas mesmas funções, e a taxa de desemprego feminina é 30% superior à masculina. Os casos de violência doméstica aumentaram 12% em relação ao ano anterior. Além disso, cerca de 11 mil meninas menores de 14 anos tornam-se mães anualmente, sendo a maioria negra e residente nas regiões Norte e Nordeste, o que as expõe a riscos elevados de complicações no parto. Esses são recortes de um cenário de profundas desigualdades para as mulheres.
Março é um mês importante para reflexões e celebrações, mas não podemos permitir que os esforços se esgotem em campanhas pontuais. O país tem avançado, mas os números ainda são inaceitáveis. A pressão deve ser constante, com a implementação de políticas públicas estruturais ao longo de todo o ano. O Brasil deve muito às mulheres. Só alcançaremos avanços reais quando a igualdade de gênero for uma prioridade permanente, e não um tema sazonal. Até lá, nossa luta por mudanças precisa seguir forte e ininterrupta.
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