Caso segue em aberto, com FIFA aguardando decisões de outras entidades; CAS marcou julgamento para abril
O caso da exclusão do Club León, do México, no Mundial de Clubes da FIFA 2025 ainda segue dando o que falar, após a FIFA vetar a participação da equipe por ter o mesmo dono do Pachuca, outro participante da competição, o que é proibido pelo regulamento. O novo capítulo será o julgamento pela CAS (Corte Arbitral do Esporte), no dia 23 de abril, em Madri.
O recurso foi apresentado pelo León, que desde a decisão da FIFA expressou indignação sobre o ocorrido, ganhando até mesmo apoio do presidente da Concacaf, Victor Montagliani, que declarou apoio a reintegração da equipe mexicana ao torneio.
O portal LeoDias conversou sobre o caso com Raphael Barbieri, advogado especializado em direito desportivo e sócio da CCLA Advogados. “Qualquer litígio em relação à situação, o León deve apresentar nessa disputa no CAS, que é o órgão competente, com base nos estatutos da FIFA. O clube estaria contestando uma regra do próprio regulamento da competição, assim como os regulamentos da entidade. Então teria que comprovar que não tem essa vinculação com o Pachuca, que não há um conflito de interesse”, disse Raphael Barbieri.
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Reproduçaõ/jamesrodriguez10
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A definição ainda segue em aberto sobre quem será o novo participante do torneio, mas o certo é que a nova vaga deve ficar entre clubes da América do Norte. A FIFA deve se posicionar após a decisão nos tribunais.
“Qualquer litígio em relação à situação, o León deve apresentar nessa disputa no CAS, que é o órgão competente, com base nos estatutos da FIFA. O clube estaria contestando uma regra do próprio regulamento da competição, assim como os regulamentos da entidade. Então teria que comprovar que não tem essa vinculação com o Pachuca”, analisa o advogado.
“Com base no histórico de jurisprudências do CAS, ele entende que a FIFA tem a sua competência para definir as regras, os seus regulamentos, e não cabe ao CAS contestar ou revogar essa disposição. O que caberia análise é sobre esse eventual conflito de interesse, que o CAS poderia analisar. Mas considerando jurisprudência isso é muito difícil de acontecer”, explica Barbieri.
O América do México também entraria como candidato caso o ranking do continente seja levado em conta, já que o clube figura na terceira colocação, atrás de Monterrey e León.
Regra multi-clubes
Restrições com relação à participação de clubes na mesma competição não são novidades. No passado, Manchester City e Girona, por exemplo, que pertencem ao Grupo City, enfrentaram problemas para poderem disputar a Champions League da temporada 2024-25. No caso, a UEFA somente autorizou a participação de ambos os clubes mediante a restrição do poder dos investidores durante a disputa da competição.
“No caso do Girona e Manchester City, a UEFA fez uma análise de elegibilidade e fez uma exigência de que fosse realizada algumas adequações para que fosse possível que os dois times disputassem. O ponto é que a regra da UEFA, entre todas as entidades esportivas, é a mais evoluída em relação a esses grupos econômicos detentores de clubes. Então, a UEFA já tem um histórico com esse tipo de grupos, a FIFA não. Sendo assim, acho bem difícil que ela adote uma definição, ou uma decisão, que permita Leon e Pachuca no Mundial”, finaliza Barbieri.
