Aneel ja inventariou 9 GW em potência para os empreendimentos, mas apenas 3 GW estão inscritos em leilão de contratação
Pouco mais de 3 GW (gigawatts) em projetos de usina hidrelétricas de pequeno porte –até 50 MW (megawatts) de potência– estão inscritos no leilão voltado para a contratação produzida por esse tipo de empreendimento que ocorrerá em 22 de agosto deste ano. Esse volume representa menos de 1/3 do potencial já mapeado na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para instalação dessas pequenas usinas em todo o Brasil.
O banco de dados da agência reguladora mostra que cerca de 573 usinas do tipo PCH (Pequena Central Hidrelétrica) já possuem o DRS (Despachos de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo). Esse documento é a chancela da Aneel de que é possível implantar uma usina hidrelétrica em determinada localidade.
O DRS é obtido depois que um interessado em instalar uma pequena usina entra com um pedido na Aneel para avaliar a possibilidade de implantar o empreendimento e qual a potência máxima permitida para o projeto. A partir do DRS, o interessado deve ir atrás do licenciamento ambiental e de outras obrigações para construir o empreendimento.
Segundo a Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), o prazo para a instalação de uma PCH é de 10 a 15 anos a partir da obtenção do DRS. O licenciamento ambiental é a etapa mais demorada. Leva de 5 a 8 anos para se ter a licença do órgão ambiental estadual.
Quando o empreendimento recebe o DRS, ele entra no sistema da Aneel. Alguns projetos estão em compasso de espera desde 2015.
O Estado com o maior potencial inventariado para instalação de pequenas hidrelétricas é Goiás, com 1,5 GW. Em seguida estão o Paraná (1,3 GW) e Santa Catarina (1,3 GW). O território catarinense é que tem a maior potência inscrita no leilão A-5, que vai contratar energia produzida por esses empreendimentos nos próximos 5 anos.
A maior concentração de usinas de até 50 MW fica na região Sul e Sudeste. Atualmente, existem 427 PCHs em operação no país.
POUCO ESPAÇO PARA AS HIDRELÉTRICAS
O Brasil construiu a matriz elétrica mais renovável do mundo ao investir na construção de grandes hidrelétricas nas últimas décadas. O país não estuda novos projetos de grandes usinas há 12 anos, e as pequenas centrais se tornaram uma alternativa mais viável para crescer o setor hidrelétrico no Brasil.
Segundo o presidente da Abragel, Charles Lenzi, o Brasil já domina a tecnologia para a instalação desse tipo de empreendimento, que também emprega mais pessoas do que suas concorrentes: as fontes solares e eólicas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já deu demonstrações de apoio a esses empreendimentos. O maior exemplo é o leilão exclusivo para as pequenas hidrelétricas que será realizado neste ano. No entanto, o setor ainda acha que foi eclipsado pelos interesses de outras fontes renováveis.
