A Justiça da Espanha reverteu a condenação do ex-jogador Daniel Alves nesta sexta-feira, 28 de março, anulando a sentença que o mantinha como culpado por estupro.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha concluiu que a condenação inicial, de quatro anos e seis meses de prisão, continha falhas e não sustentava a culpa do brasileiro.
Daniel Alves fez festão após deixar a prisão
Preso desde janeiro de 2023, Alves aguardava julgamento enquanto permanecia atrás das grades por mais de um ano. Após pagar fiança de 1 milhão de euros, obteve liberdade provisória, mas ainda respondia à acusação. A sentença anulada o livra completamente de qualquer pendência judicial na Espanha.
O tribunal destacou falhas na condenação anterior, apontando principalmente “imprecisões” e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima. “O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, registrou a sentença.
Contradições no depoimento da vítima
Os magistrados argumentaram que o julgamento realizado em fevereiro do ano passado já havia demonstrado inconsistências no relato da vítima. A defesa de Alves sustentava, desde o início, que não havia provas concretas para manter a condenação, e a corte acatou a argumentação ao revisar o caso.
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Além da absolvição, o tribunal negou um recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena para nove anos sem fiança. O pedido de reclusão por 12 anos, feito pelos advogados da vítima, também foi rejeitado.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, detalhou a decisão.
Fiança milionária e liberdade provisória para Daniel Alves
O ex-jogador conseguiu liberdade provisória em março do ano passado, após sua defesa apresentar um recurso aceito pela Justiça espanhola. Como condição para sua soltura, Alves teve de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, montante quitado prontamente.
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A decisão desta sexta-feira encerra definitivamente o processo judicial contra Daniel Alves na Espanha. Até a última atualização deste texto, os advogados da vítima não haviam se manifestado sobre a absolvição do ex-jogador.
