O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), declarou que a base governista está atenta ao número de parlamentares que podem apoiar projeto de lei para garantir anistia aos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Lula.
Lindbergh Farias: “Articulação da oposição é muito pesada”Pedro Ladeira/Folhapress
Em entrevista ao jornal O Globo, Lindbergh estimou que aproximadamente 200 deputados federais demonstram um perfil político similar ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que, por isso, na avaliação dele, devem votar a favor da proposta e da sua tramitação em regime de urgência. A Câmara é composta por 513 deputados. Para aprovar um projeto de lei, é necessário o apoio da maioria dos parlamentares presentes à votação.
O número estimado pelo petista é inferior aos 300 votos dados como certos pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ).
O parlamentar petista salientou sua intenção de alertar os partidos do centro sobre os perigos de desestabilização institucional e o potencial de gerar conflitos com o Judiciário caso a medida seja aprovada.
“Não adianta dizer que não tem essa possibilidade (de pautar a anistia), porque a articulação deles é muito pesada, é uma matéria arriscada e estamos mapeando os votos. Estamos mapeando algo em torno de 200 deputados que poderiam votar favoráveis. Os deputados acabariam votando de acordo com as eleições do ano que vem, porque o deputado conservador não quer perder o seu eleitor”, afirmou.
A proposta ainda aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Apesar da promessa do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) de criar uma comissão especial para debater o projeto, tal iniciativa não se concretizou. O atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido reticente a pautar a proposição.
Pressão
Na última terça-feira, Sóstenes Cavalcante afirmou que Hugo aceitou se reunir com ele e outras lideranças partidárias na próxima semana, ao voltar da viagem que faz à Ásia, para tratar do assunto. A pressão tende a crescer nos próximos dias depois que o Supremo aceitou denúncia por tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
“Vamos argumentar com os partidos de centro que essa não é uma pauta adequada para a Câmara assumir. Estaríamos desencadeando uma grave crise institucional no país. Estamos examinando as vias jurídicas, tanto preventivas quanto para o caso de uma eventual aprovação. Essa lei é inconstitucional, pois representa uma ingerência indevida no Poder Judiciário e atenta contra a independência entre os Três Poderes, conforme previsto no artigo 2º da Constituição”, afirmou Lindbergh. “Seria um instrumento legislativo utilizado exclusivamente para prejudicar um julgamento”, acrescentou.
Como mostrou o Congresso em Foco, ao menos dez projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado preveem anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para virar realidade, a proposta terá de vencer uma corrida de obstáculos nos Três Poderes.
