Integrantes discutem marco temporal para terras indígenas, invasões rurais e dificuldades financeiras do setor no lançamento da Agenda Legislativa
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou nesta 4ª feira (26.mar.2025) o que chamou de “consórcio“ entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Poder Executivo contra as decisões do Congresso.
As declarações foram dadas durante o lançamento da Agenda Legislativa de 2025 da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), realizado no Senado Federal. Entre os temas abordados, estavam o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, invasões de propriedades rurais, dificuldades de financiamento e outros temas pertinentes ao agro.
“Nós estamos em pleno 2025 discutindo ainda direito de propriedade, discutindo a possibilidade da segurança jurídica dos nossos produtores. Uma intervenção e de outros poderes que sequer respeitam as legislações que nós aprovamos aqui dentro do Congresso (…) tentando nos vencer. Em votos e articulação política nós vencemos internamente e lá fora eles tentam tolher a nossa capacidade de articulação“, afirmou.
Segundo os participantes, a burocracia excessiva dificulta o desenvolvimento do agro e compromete a segurança jurídica dos produtores.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou a “bagunça fundiária” na Amazônia e criticou a possibilidade de novas demarcações de terras indígenas no estado do Pará. “Temos 46 novas terras indígenas a serem criadas. Nós já temos 25% do nosso território, que não é pequeno, já homologado, entregue. E se piscarmos o olho, teremos 50% do estado daqui mais um dia“, declarou.
Ele sugere que o objetivo por trás dessas novas demarcações não seria apenas atender aos povos indígenas, mas sim um interesse estratégico maior, que ele enxerga como uma “cilada”.
“Não temos mais índios para colocar, porque os índios já não dão conta do território da terra. Mas todo mundo sabe o objetivo disso, mas a gente não está ficando velho para ser criança ou ingênuo. É um assunto que precisamos trabalhar de forma estratégica”, disse.
