A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo. Todos responderão a um processo penal por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros que analisaram o caso votaram pela abertura da ação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com isso, os acusados passam à condição de réus.
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Quem são os investigados?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os denunciados formavam um grupo responsável por articular a tentativa de ruptura democrática. Além do ex-presidente, estão na lista:
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- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Próximos passos do processo contra Bolsonaro e outros réus
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução criminal. A PGR e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos antes do julgamento final. Caso sejam condenados, os réus poderão receber penas de prisão.
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Acusações da PGR
A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que Bolsonaro e seus aliados atuaram de forma coordenada para tentar anular o resultado das eleições de 2022. Os crimes imputados incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O que dizem as defesas?
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos acusados argumentaram que seus clientes não participaram de qualquer tentativa de golpe. Eles também alegaram dificuldades no acesso aos autos e questionaram a legalidade da denúncia, pedindo sua rejeição.
Agora, o caso seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos, antes da decisão final dos ministros do STF.
