Praça dos Três Poderes amanhece vazia no julgamento de Bolsonaro

A Praça dos Três Poderes em Brasília amanheceu vazia nesta 4ª feira (26.mar.2025). O movimento, no entanto, deve aumentar a partir das 8h30, quando jornalistas, advogados, ministros e funcionários do STF (Supremo Tribunal Federal) começarem a chegar para a sessão da 1ª Turma.

O colegiado vai terminar de analisar o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados por uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento terá início às 9h30.

Assista ao vídeo (1min33s):

O Supremo preparou um esquema de segurança especial para o julgamento: há reforço do efetivo de agentes de segurança, aumento do monitoramento e ações anti-bomba. O planejamento ficou por conta da SSP-DF (Secretaria de Segurança pública do Distrito Federal) e da Polícia Judicial, responsável pela segurança da Corte e dos ministros.

A expectativa é que Bolsonaro acompanhe a sessão de dentro do plenário da 1ª Turma, como fez no 1º dia de julgamento. O ex-presidente apareceu de surpresa na 3ª feira (25.mar). Sentou na 1ª fileira, junto de aliados e advogados. Foi o único acusado a comparecer.

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo iniciou na 3ª feira (25.mar) a análise da denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Na manhã de 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado.

Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.

Na parte da tarde, os ministros votaram as teses preliminares apresentadas pelas defesas. Rejeitaram todas. A única que não teve unanimidade foi quanto à competência da 1ª Turma. Eis os pedidos:

• afastamento de Moraes, Dino e Zanin – o colegiado rejeitou, novamente, o pedido para afastar os ministros da análise da denúncia;
• incompetência do STF – os ministros reafirmaram que a Corte e a 1ª Turma têm competência para julgar os denunciados. Só Luiz Fux divergiu, para levar o caso ao plenário do Supremo;
• anulação da denúncia – o colegiado afastou as hipóteses levantadas pelas defesas que poderiam anular a acusação. Os advogados alegaram 1) cerceamento da defesa por falta de acesso às provas, 2) excesso de documentos, 3) prática de pesca probatória e 4) impossibilidade de dividir a denúncia;
• juízo de garantias – o pedido da defesa de Bolsonaro para aplicar a regra que divide o juiz de inquérito do de instrução foi negado. Os magistrados consideraram que a norma não se aplica a processos originados no STF e no STJ. Se fosse o caso, Moraes não poderia julgá-lo;
• anulação da delação de Cid – os ministros mantiveram a validade da delação do tenente-coronel.