Presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal lê ata da sessão e explica rito do julgamento; o ex-presidente acompanha do plenário
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, abriu nesta 3ª feira (25.mar.2025) a sessão para analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados.
Zanin seguiu o rito da Corte. Depois de ler a ata da sessão, descreveu a ordem que o julgamento seguirá. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório.
Bolsonaro decidiu acompanhar o julgamento de dentro do plenário da 1ª Turma.
JULGAMENTO
A 1ª Turma do Supremo aprecia de 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.
O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
PRÓXIMOS PASSOS
Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.
O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:
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