Zanin, Dino, Moraes, Cármen e Fux analisarão denúncia da PGR contra o ex-presidente e mais 7
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a deliberar nesta 3ª feira (25.mar.2025) se aceita a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas em réus por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento segue o rito estabelecido pelo regimento interno do Supremo. Depois que o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, abrir a sessão, o ministro da Corte Alexandre de Moraes lerá o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para fazer a sua sustentação oral.
Na mesma sessão, cada defesa terá 15 minutos para apresentar seus argumentos preliminares sobre o caso, incluindo pedidos para que a matéria seja apreciada pelo plenário do STF e questionamentos sobre a competência da Corte para julgar a ação.
A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
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Ao todo, Zanin marcou 3 sessões extraordinárias para a deliberação: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30.
Os magistrados analisarão os argumentos da procuradoria para decidir se iniciam uma ação penal. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.
ANÁLISE DA DENÚNCIA
O foco da análise é o 1º dos 4 grupos de denunciados. É o núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Os núcleos 2 (gerência) e 3 (execução) também já têm data marcada para deliberação pelo colegiado.
O núcleo de gerência, responsável pela coordenação e monitoramento das ações do grupo, terá a denúncia analisada em 3 sessões: uma em 29 de abril, às 14h, e as outras duas em 30 de abril (às 9h30 e às 14h). O grupo é formado por 6 pessoas, dentre eles ex-ajudantes de Bolsonaro, uma ex-delegada da PF (Polícia Federal) e o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques.
Já a deliberação sobre o núcleo 3, o de execução, que, segundo as investigações, liderava as ações para monitorar e pressionar as autoridades públicas, está marcada para 8 de abril (às 9h30 e às 14h) e 9 de abril (às 9h30). Fazem parte desse grupo 12 militares e policiais.
O análise da denúncia contra o núcleo de desinformação, composto por militares e policiais, ainda não tem data agendada na 1ª Turma.
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