Documento da Confederação da Agricultura apresenta propostas em tramitação no Congresso que impactam o agronegócio brasileiro
O Congresso Nacional promoverá, na 4ª feira (26.mar.2025), uma sessão solene para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025, elaborado pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). O evento está marcado para as 9h30 no plenário do Senado Federal.
O documento destaca propostas que tramitam no Congresso Nacional e podem impactar o setor. A sessão ocorre a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO). No requerimento que solicita a realização do evento, elas ressaltam a importância da agenda para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. Eis a íntegra do pedido (PDF – 339 kB).
A Agenda Legislativa do Agro 2025 é estruturada em 8 eixos temáticos:
- Tributação e Política Agrícola;
- Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- Direito de Propriedade;
- Relações Trabalhistas;
- Relações Internacionais;
- Infraestrutura e Logística;
- Produção Agropecuária; e
- Educação.
Para cada um desses temas, o documento aponta projetos de lei em tramitação que podem atender às necessidades dos produtores rurais. A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer o setor e garantir maior previsibilidade para os investimentos no agronegócio brasileiro.
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