Proposta do vereador Adrilles Jorge prevê sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que visa proibir a reprodução de músicas com conteúdo pornográfico, violento ou de apologia às drogas em escolas municipais. A proposta prevê a criação de Conselhos de Avaliação Musical para selecionar as faixas permitidas em eventos e atividades pedagógicas.
O projeto de lei 33/2025 estabelece que canções com letras que incitem ou descrevam atos sexuais de forma explícita, promovam violência, ódio ou discriminação, ou incentivem o uso de drogas fiquem vetadas dentro das unidades de ensino. Caso a norma seja descumprida, as escolas poderão sofrer sanções como advertência, suspensão de atividades musicais ou multa administrativa.
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Adrilles argumenta que a medida tem o objetivo de proteger o ambiente educacional e evitar que conteúdos inadequados afetem o desenvolvimento dos alunos. “Não importa se toca no TikTok ou na TV no domingo. Dentro da escola, não!”, afirmou o vereador. Se aprovado, o projeto será fiscalizado pela Secretaria Municipal de Educação, que deverá realizar auditorias para garantir o cumprimento das regras. O texto ainda precisa passar pelas Comissões Permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
