Congresso em Foco

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Alexandre de Moraes é alvo de deputados republicanos aliados a Eduardo Bolsonaro

Alexandre de Moraes é alvo de deputados republicanos aliados a Eduardo BolsonaroTon Molina /Fotoarena/Folhapress

Os deputados Rich McCormick e Maria Elvira Salazar, do Partido Republicano, solicitaram ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que decisões de Moraes forçaram o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao “autoexílio” em território norte-americano.

Em carta, os congressistas afirmam que a situação de Eduardo Bolsonaro demonstra uma deterioração da democracia brasileira e que Moraes representa uma ameaça aos EUA, citando disputas com plataformas americanas como X e Rumble como exemplos de censura e supressão do livre discurso.

Os dois congressistas acusam Moraes de ter postura “ditatorial” e de minar a soberania digital americana e pedem proibições de visto e penalidades econômicas contra o ministro e seus “cúmplices”. McCormick divulgou a carta no X, pedindo apoio de outros parlamentares.

Proibição de entrada nos EUA

Eduardo se licenciou do mandato nessa quinta-feira (20) por 122 dias, período em que pretende ficar nos Estados Unidos, segundo ele, para denunciar “violações aos direitos humanos” contra seu pai, Jair Bolsonaro, e acusados de participar de trama e atos golpistas. Também nesta semana, Alexandre de Moraes negou pedido de apreensão de passaporte do deputado, apresentado por petistas.

A Lei Magnitsky, criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, permite que os Estados Unidos sancionem indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, com medidas como o congelamento de ativos e a proibição de entrada no país. A lei, inicialmente focada na Rússia, foi expandida em 2016 para abranger indivíduos de qualquer nacionalidade.

Veja a publicação (em inglês) do deputado Rich McCormick em sua conta no X. Mais abaixo, a versão em livre tradução em português:

A versão em português do texto acima:

“O fato de que @BolsonaroSP, o deputado federal mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente @jairbolsonaro, foi forçado a buscar o exílio nos Estados Unidos demonstra a alarmante deterioração da democracia no maior país da América do Sul. Representante @MaElviraSalazar e eu enviamos uma carta à Casa Branca pedindo o uso do Global Magnitsky Act para tomar medidas decisivas contra o ditatorial Juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes – e potencialmente contra seus cúmplices – nessas violações de princípios democráticos e direitos humanos. Nós encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação criticamente importante.@SecRubio @realDonaldTrump”





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