Projeto busca revogar um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula uma taxa de US$ 80,90 para vistantes dos quatro países; texto segue para Câmara
O Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo que elimina a necessidade de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Essa decisão revoga um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipulava uma taxa de US$ 80,90 para a obtenção do visto a partir de abril. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A votação gerou reações divergentes entre os senadores. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), expressou sua desaprovação, afirmando que a isenção de vistos compromete a soberania nacional e se alinha a interesses externos. Em contrapartida, o senador Rogério Marinho (PT-RN) defendeu a proposta, enfatizando a necessidade de tornar o Brasil mais acessível aos turistas internacionais.
O projeto de decreto legislativo busca restaurar uma política de 2019 que já havia dispensado a exigência de vistos para os mesmos países. A nova regra, que estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, foi fundamentada no princípio da reciprocidade, que visa equilibrar as condições de entrada entre nações.
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Com a aprovação do Senado, a expectativa é que a Câmara dos Deputados analise a proposta em breve. A medida, segundo a oposição, visa atrair mais visitantes e impulsionar a economia local, especialmente em um momento em que o setor busca se recuperar após os desafios impostos pela pandemia.
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
