Líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que não irá dar “golpe” no presidente da Câmara
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), disseram que vão esperar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) voltar de viagem para pressionar pela votação do projeto que dá anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Durante a reunião de líderes realizada nesta 5ª feira (20.mar.2025), Sóstenes perguntou a Motta se ele prefere que o projeto seja discutido por meio da comissão especial ou por requerimento de urgência. Não recebeu uma resposta.
O presidente deixou a reunião no colégio de líderes quando o assunto surgiu porque tinha um compromisso. Ele deixou a sala e seguiu para o gabinete do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e de lá foi embora da Casa.
A pergunta foi feita na frente dos outros líderes durante a reunião. Antes de Motta interromper, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a se manifestar contra o projeto. Mas quando o presidente saiu, o assunto mudou para a pauta da próxima semana.
Com Motta fora, a Câmara irá focar em projetos relacionados às mulheres. Ele vai ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de 24 a 27 de março.
Com isso, a Câmara fica sob o comando de Altineu, que é o 1º vice-presidente da Casa e já foi líder da bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, Altineu e Sóstenes negam que irão aproveitar a ausência de Motta para pautar o projeto.
“Hugo Motta não estará aqui na semana que vem, com respeito à sua ausência nós vamos esperar ele voltar e ele terá a decisão. Seja qual for a decisão dele, nós respeitaremos porque ele é o presidente de todos nós”, disse Sóstenes a jornalistas.
De acordo com o líder, se depois da volta de Motta a decisão não for tomada “o PL entrará em obstrução na Casa”. Sóstenes espera por uma conversa com o presidente da Câmara na 6ª feira (21.mar).
O líder espera que Motta diga antes da viagem qual mecanismo prefere: urgência ou comissão especial. Entenda:
- comissão especial: o projeto caminhava para ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 2024, mas foi para uma comissão especial, por determinação de Lira, o que foi considerado uma derrota para a oposição. Agora, o PL conta com clima favorável da Casa para aprovar tanto na comissão como no plenário sem dificuldades.
- urgência: trata-se de um regime de votação na Câmara que permite que um projeto seja aprovado em plenário sem precisar passar por comissões. Para isso, Sóstenes precisa apresentar um requerimento na reunião de líderes e tem de ter a assinatura dos partidos que representam ⅓ da Casa, ou seja, ao menos 171 deputados. Depois disso, o requerimento é votado no plenário e, a partir daí, o projeto pode ser colocado para votação a qualquer momento.
VOTOS
Para o projeto ser aprovado no plenário, são necessários 257 votos no mínimo –maioria absoluta da Casa. O PL está com a confiança de que já tem o apoio necessário.
Sóstenes disse que o projeto de lei da anistia é a prioridade do partido a partir de agora, mas não passarão por cima de Motta.
“O PL não tem característica de se fazer de mecanismos não legislativos para que a gente dê golpe no presidente da Câmara. Não vamos fazer nada na ausência de Motta em relação à anistia, mas a partir da chegada dele, não abriremos mão”, declarou.
Altineu disse que nada será pautado na ausência de Motta. “Nós temos compromisso de lealdade e de responsabilidade institucional aqui, isso é uma coisa absolutamente clara. Quando houver maioria, essa reunião de líderes será feita presidida pelo presidente Hugo Motta, e isso (apresentação do requerimento) vai acontecer”, declarou.
