Grupo de 10 congressistas afirma que a declaração de Plínio Valério configura “violência política de gênero” e que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso
Um grupo de 10 deputados federais, sendo 9 mulheres, apresentou uma representação ao Conselho de Ética do Senado contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por quebra de decoro depois de o congressista falar em “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Pedem que o colegiado investigue o caso e aplique uma punição “proporcional à gravidade da conduta”.
Em evento da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), na 6ª feira (14.mar), no Amazonas, Plínio Valério disse: “Marina esteve na CPI das ONGs por 6 horas e 10 minutos. Imagine o que é tolerar Marina Silva 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la”.
Na representação, os deputados afirmam que a declaração configura violência política de gênero e desrespeita não só a ministra, mas também todas as mulheres que atuam na política. Eis a íntegra do documento (PDF — 784 kB).
Eles defendem que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso, pois a declaração não foi feita no exercício do mandato nem está relacionada às suas atribuições legislativas.
“O teor de sua fala ultrapassa os limites da imunidade parlamentar, uma vez que não possui qualquer relação com sua atuação como representante do Estado do Amazonas, mas sim um evidente caráter de violência de gênero.”
A representação foi assinada por:
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
O grupo também argumenta que a declaração pode incentivar discursos de ódio e condutas violentas contra mulheres em espaços públicos e institucionais.
“Uso do termo ‘enforcá-la’ direcionado a uma mulher em um contexto de discordância política carrega uma carga simbólica extremamente grave, pois remete à supressão da voz feminina pelo uso da força, à tentativa de desqualificar e intimidar uma liderança política pelo simples fato de ser mulher. Esse tipo de manifestação não se trata de um mero excesso verbal, mas de uma incitação à violência, reproduzindo a cultura de ameaça e silenciamento que historicamente tem afastado mulheres da política”, escreveram.
Os congressistas ainda citam a Lei 14.192 de 2021, que estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra mulheres. Segundo o documento, a fala viola essa legislação, ao, segundo eles, sugerir o uso da força como resposta a divergências políticas.
