O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou o relatório para o Orçamento de 2025 no sistema do Congresso. A ideia é votar o texto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (20).
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é o relator do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.Geraldo Magela/Agência Senado
Leia, nos links abaixo, o relatório de Angelo Coronel, dividido em quatro partes:
- Volume 1 (Relatório e Voto, Anexos: Substitutivo ao Texto da Lei, Anexo V ao Texto da Lei Autorização Para Despesas com Pessoal, Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas CAE, Relatório do Comitê de Avaliação das Informações Sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI).
- Volume 2 (Pareceres às Emendas).
- Volume 3 (Espelho das Emendas do Relator-Geral e Demonstrativo das Emendas de Relator-Geral, por Modalidade).
- Volume 4 (Quadros Demonstrativos das Programações)
A votação da Lei Orçamentária Anual deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi adiada por questões políticas, incluindo a suspensão, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), da execução das emendas parlamentares.