Proposta cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e define regras para a gestão dos oceanos e zonas costeiras.
Source link
Câmara pode votar "Lei do Mar" em plenário nesta terça

Notícias
Proposta cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e define regras para a gestão dos oceanos e zonas costeiras.
Source link