Recursos questionam a participação de Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado, alegando a imparcialidade dos ministros
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se recentemente contra os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os recursos questionam a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro alega a imparcialidade dos ministros, mas a PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite os recursos, argumentando que eles não seguem os critérios estabelecidos pelo Código de Processo Civil e Penal.
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Além disso, a PGR destacou que os questionamentos já foram apresentados e rejeitados anteriormente, reforçando a sua posição de que não há base legal para a contestação. Em paralelo, a defesa do General Braga Neto também enfrentou um revés significativo. A primeira turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux, decidiu por unanimidade manter a prisão de Braga Neto. O relator da ação, Ministro Alexandre de Moraes, justificou a decisão afirmando que a liberdade de Braga Neto poderia interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
As acusações contra ele são graves e incluem participação direta na ação, financiamento e tentativa de obstrução das investigações, o que reforça a necessidade de sua detenção preventiva. A PGR apresentou denúncias contra Jair Bolsonaro, Braga Neto e outras 32 pessoas, acusando-os de crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas para esses crimes podem chegar a 43 anos de prisão.
*Com informações de Alice Becketty
*Reportagem reproduzida com auxílio de IA
