Moraes havia liberado mais cedo a denúncia da PGR para análise da 1ª Turma do STF, formada por ele, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e da qual Zanin é presidente; se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia 26, às 9h30. Alexandre de Moraes havia liberado mais cedo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da Primeira Turma, formada por ele, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e da qual Cristiano Zanin é presidente.
Nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF uma manifestação favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente e demais acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorreu após as defesas dos denunciados apresentarem suas respostas às acusações.
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Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados se tornarão réus e passarão a responder penalmente na Corte. Em seguida, o processo avança para a fase de instrução, que inclui uma série de procedimentos para investigar os acontecimentos e a participação de cada envolvido no caso. Nesse estágio, serão coletados depoimentos, dados e realizados interrogatórios. Posteriormente, o ministro responsável pelo caso elabora um relatório. Na sequência, a Primeira Turma decide se condena os denunciados pela PGR.
No primeiro momento, o colegiado vai analisar as denúncias contra o “núcleo 1” de acusados pela PGR, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022); General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos
