O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), obteve uma vitória importante no julgamento realizado nessa quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na mudança da composição da Câmara. Dos sete deputados que deixarão a Casa, em decorrência da decisão das chamadas sobras eleitorais, quatro são do Amapá. Entre eles, três fazem parte do grupo político do prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), que é atualmente o principal adversário de Davi.
Com a nova composição, o presidente do Senado contará com sete aliados entre os oito integrantes da bancada amapaense. A única exceção é o deputado Acácio Favacho, presidente do MDB no estado e responsável pela filiação de Dr. Furlan ao partido.
Aline Gurgel volta à Câmara com decisão do STF sobras eleitorais. Ela faz parte do grupo político de Davi Alcolumbre.Aline Gurgel/Instagram
Conforme a decisão do STF, os novos representantes do Amapá que assumirão o mandato são André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos), Paulo Lemos (Psol) e Professora Marcivânia (PCdoB). Entre os deputados que estão deixando a Câmara, apenas Goreth (PDT) apoia Davi Alcolumbre, enquanto Silvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa e Dr. Pupio (MDB) estão alinhados com o prefeito de Macapá.
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Nova liderança
Dr. Furlan foi o prefeito de capital mais bem votado, proporcionalmente, em todo o Brasil, sendo reeleito com 80% dos votos válidos. Paulo Lemos obteve 9,8% e Aline Gurgel, 3,7%. Josiel Alcolumbre, irmão de Davi, decidiu desistir da candidatura à prefeitura devido ao favoritismo de Dr. Furlan.
Apesar de pertencer a outro grupo político, Favacho mantém uma relação respeitosa com Davi. Após a eleição para a presidência do Senado, ele parabenizou o conterrâneo nas redes sociais, dizendo: “Que sua liderança seja guiada pela sabedoria e justiça. Obrigado por representar nosso Amapá em um momento tão importante para a política do nosso país”. Os outros aliados do senador remanescentes na Câmara são Dorivaldo Malafaia (PDT), Josenildo (PDT) e Vinicius Gurgel (PL).
No Senado, o cenário também é favorável a Davi Alcolumbre, eleito presidente no início de fevereiro com 73 votos. Entre os seus apoiadores, estão os outros dois senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD).
Sobras eleitorais
O Supremo ampliou a bancada de Davi na Câmara ao alterar as regras de distribuição das sobras eleitorais e determinar sua imediata aplicação, o que resultará na substituição de sete deputados. Os parlamentares excluídos haviam sido considerados eleitos pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra das sobras eleitorais define como são distribuídas as vagas que não são preenchidas diretamente pelo sistema proporcional. Em 2021, o Congresso Nacional aprovou uma mudança que restringia a participação de partidos menores na divisão dessas cadeiras. Essa nova regra foi aplicada nas eleições de 2022, mas em fevereiro de 2024, o STF declarou sua inconstitucionalidade, alegando que a alteração prejudicava a representatividade no Legislativo. A ação foi movida pelo PP, pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade.
2022 ou 2026?
Coube aos ministros definirem, então, se a antiga regra seria aplicada em relação às eleições de 2022 ou apenas em 2026. No ano passado, Davi se movimentou nos bastidores para que a medida alcançasse os atuais eleitos. De outro lado, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendia que a mudança valesse apenas para a próxima eleição. É que a maioria dos prejudicados com a decisão do STF era aliada dele.
Além dos deputados do Amapá, também perderão o mandato: Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União-RO). Em seus lugares, assumirão: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Tiago Dimas (Podemos-TO) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Os críticos da troca dos deputados no meio do mandato alegam que a medida gera instabilidade jurídica e política e compromete a credibilidade do Tribunal Superior Eleitoral como instituição. A Corte validou as regras, conduziu as eleições, contou os votos e diplomou os eleitos. Alegam também que a reviravolta fortalece o discurso bolsonarista de que o sistema eleitoral brasileiro é falho. Jair Bolsonaro responde a uma denúncia da PGR justamente por tentar descredibilizar o sistema eleitoral.
