Nesta terça-feira (11), mais de 28.200 detentos deixaram as penitenciárias do Estado de São Paulo, marcando a primeira saída temporária do ano. Este benefício, que se repetirá em junho, setembro e dezembro, permite que os presos fiquem fora por sete dias. Apesar de um projeto do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, que visa acabar com a saída temporária, o governo sancionou a medida com vetos, alegando que a proibição atentaria contra valores fundamentais da Constituição. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça determinou que detentos flagrados descumprindo as normas do benefício só podem ser reconduzidos com uma decisão judicial. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo está buscando uma parceria com o Judiciário para agilizar a emissão de mandados que permitam a recondução dos presos que violam as regras da saída temporária.
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Desde a introdução do benefício, mais de 200.000 presos não retornaram ao presídio, muitos dos quais cometeram novos crimes, incluindo assassinatos. Críticos da medida argumentam que a política de saída temporária é um fracasso, evidenciado pelos números e estatísticas, e que a insistência em mantê-la é baseada em ideologia, não em dados concretos. A situação é agravada pela decisão do CNJ, que anulou a autorização de prisão de detentos durante a saída temporária sem uma decisão judicial.
A Secretaria de Segurança Pública está tentando fechar um acordo com o Judiciário paulista para garantir essas autorizações. Estima-se que 5% dos criminosos que têm direito à saída temporária não retornam, o que representa cerca de 1.410 fugitivos. A questão levanta preocupações sobre a segurança pública e a eficácia das políticas de reintegração social no Brasil. Diante desse cenário, o debate sobre a continuidade das saídas temporárias ganha força. Enquanto alguns defendem que o benefício é essencial para a ressocialização dos presos, outros apontam para os riscos à segurança pública e a reincidência criminal.
