O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Costa. A decisão mantém a condenação do cantor em um processo movido por Fernanda Lima, no qual ele foi condenado por difamação.
Decisão do tribunal
O TJ-RJ confirmou que o habeas corpus foi negado em decisão monocrática do desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal.
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“O cantor Edson Vander da Costa Batista, que usa o nome artístico de Eduardo Costa, teve negado o seu pedido de Habeas Corpus em decisão monocrática pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na decisão publicada no dia 27/02, conforme segue anexo, consta que o desembargador concluiu pelo não seguimento do HC. A defesa do cantor recorreu da decisão, interpondo agravo. De acordo com a movimentação processual, ontem, 11/03, o desembargador manteve a decisão”, informou o tribunal.
Além disso, o cantor sertanejo deve cumprir a pena estabelecida, que inclui prestação de serviços comunitários no Rio de Janeiro e o pagamento de uma indenização.
Pena e mudanças solicitadas
Eduardo Costa foi condenado a oito meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo (R$ 1.518,00). No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
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Além disso, há pouco mais de um mês, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que poderia levar à prisão do cantor.
Entenda o caso
A condenação veio após um processo movido por Fernanda Lima, em razão de declarações feitas por Eduardo Costa em suas redes sociais. O sertanejo fez críticas à apresentadora após a exibição de um episódio do programa Amor & Sexo, na TV Globo.
Na ocasião, ele chamou Fernanda de “imbecil”, classificou o programa como “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros” e incentivou o público a sabotá-la. A edição do programa abordava temas como machismo, racismo e homofobia.
A equipe de Eduardo Costa foi procurada para comentar a decisão judicial, mas ainda não se manifestou.
