A Usina Hidrelétrica de Itaipu é um dos maiores exemplos de cooperação internacional e uma potência na geração de energia limpa. Além disso, desempenha um papel importante na economia do Brasil. Hoje, os royalties gerados pela usina são merecidamente repassados principalmente aos estados e municípios que foram mais impactados pela sua construção e operação, atendendo às necessidades locais. Há, ainda, uma parte que vai para o governo federal, conforme a legislação atual.
Usina Hidrelétrica de ItaipuCaio Coronel/Itaipu
Mas, com o aumento dos desastres naturais e crises climáticas que o Brasil enfrenta, é hora de repensar como esses recursos estão sendo usados. Foi nesse contexto que apresentei o Projeto de Lei nº 4640/2024 na Câmara dos Deputados. Estamos propondo destinar parte dos royalties da Itaipu para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A ideia é usar esses recursos para melhorar a capacidade do Brasil em responder a emergências e investir mais na prevenção de desastres.
O Brasil tem enfrentado catástrofes climáticas cada vez mais frequentes, como enchentes, deslizamentos de terra, secas e tempestades fortes, que trazem enormes perdas humanas e econômicas. Se parte dos royalties for destinada ao Funcap, vamos poder agir mais rápido e de forma mais eficiente quando as tragédias acontecerem. Já estaremos prevenidos financeiramente, o que é um grande problema hoje. Além disso, será possível investir em tecnologias de monitoramento e em ações de prevenção, o que pode evitar muitos danos no futuro.
Vale destacar que essa mudança não vai reduzir os valores que os estados e municípios já recebem. A redistribuição vai afetar apenas a parte dos royalties que vai para a União, garantindo que as regiões afetadas continuem com o apoio financeiro que precisam. Assim, estamos fortalecendo a solidariedade entre os entes federativos e, ao mesmo tempo, ampliando os benefícios dos royalties para todo o Brasil, com foco nas áreas mais vulneráveis.
Ao direcionar esses recursos para o Funcap, criamos uma estratégia inteligente para diminuir os danos causados por desastres e reduzir os custos futuros com a reconstrução das áreas afetadas. Além disso, essa proposta está totalmente de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois não está criando uma nova cobrança, mas apenas ajustando a destinação de recursos já existentes.
Precisamos pensar no futuro em que buscamos tornar o Brasil mais resiliente frente às mudanças climáticas e aos desafios que vêm com os desastres naturais. Com a mudança no uso dos royalties de Itaipu, podemos transformar esse recurso em uma ferramenta de ajuda e de prevenção, garantindo mais segurança para a população. Só quem já sofreu com um evento climático sabe o quanto isso afeta as famílias e cidades. É questão de humanidade.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
