Presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu nesta quarta-feira (12) realizar diligências para investigar denúncias de tortura e maus-tratos a presos dos atos de 8 de janeiro. O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado de forma unânime pelo colegiado.
Estima-se que cerca de 200 pessoas estejam privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas, com relatos de abusos e violações de direitos humanos, alegou o senador cearense ao solicitar a diligência.
Damares Alves assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos no Senado este anoGeraldo Magela/Agência Senado
Durante a reunião, Damares criticou a falta de ação por parte dos peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNCT), vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que, segundo ela, nunca responderam aos apelos das famílias dos detidos.
Esse mecanismo conta com 11 servidores, cujo salário ultrapassa R$ 10 mil, além de auxílio moradia, diárias e passagens, e eles deveriam percorrer o Brasil para investigar as denúncias nas prisões. Nunca vi qualquer atuação deles nesse caso, protestou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Damares Alves também destacou a falta de ação do órgão em relação à prisão do ex-ministro Braga Neto, de 68 anos, que está detido há 88 dias sem condenação judicial. Parlamentares que não fazem parte da Comissão de Direitos Humanos também serão convidados a acompanhar as investigações sobre essas ações.
A senadora determinou que os membros do MNCT e do Comitê Nacional de Combate à Tortura sejam informados sobre as visitas e convidados a participar das comitivas. Além disso, parlamentares que não são membros da CDH também serão convidados a acompanhar as diligências.
Conflito
Quando era ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro, Damares foi acusada por integrantes do Comitê Nacional de Prevenção foi acusada por integrantes do MNCT e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de obstruir as diligências dos órgãos em presídios e hospitais psiquiátricos, entre outros lugares.
Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Bolsonaro delegou a Damares na época a decisão de nomear os membros do CNPCT e os peritos do MNPCT.
Na abertura do ano legislativo, no começo de fevereiro, Damares disse ao Congresso em Foco que não pretendia levantar a discussão sobre anistia política aos presos no 8 de janeiro. Segundo ela, o assunto deveria começar pela Câmara.
“Por que não podemos pensar em anistia para os problemas políticos recentes que tivemos no Brasil? Mas não vou provocar esse debate, que está muito amadurecido na Câmara”, disse. Pastora evangélica, Damares é pré-candidata ao governo do Distrito Federal em 2026.
