No documento protocolado no processo, ao qual o portal LeoDias teve acesso, Roberto alega que, apesar do acordo judicial que estabeleceu a guarda compartilhada, a ex-esposa tem dificultado sua relação com a filha
A disputa judicial entre Roberto Egydio Setubal e Daniela Alves Fagundes pela guarda da filha Manuela, de um ano e três meses, revelou um embate marcado por mensagens agressivas e acusações de descumprimento do acordo de convivência. O caso, que tramita na 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, ganhou novos desdobramentos com a apresentação, por parte do pai, de uma série de mensagens enviadas por Daniela, nas quais ela afirma que ele não verá a filha e insinua que pretende afastá-lo permanentemente da vida da criança.
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No documento protocolado no processo, ao qual o portal LeoDias teve acesso, Roberto alega que, apesar do acordo judicial que estabeleceu a guarda compartilhada, a ex-esposa tem dificultado sua relação com Manuela. Segundo ele, as mensagens trocadas entre os dois demonstram essa resistência. Entre os trechos anexados, Daniela teria escrito: “Amanhã você não verá ela”, “Nem venha”, “Esquece”, “Não será possível”, “A minha filha você não vai pegar” e “Eu quero esquecer que você é pai da minha filha”.
O conteúdo dessas comunicações, segundo Roberto, não apenas comprova o descumprimento do acordo, mas também caracteriza alienação parental, uma prática reconhecida pela Lei nº 12.318/2010 como prejudicial à formação psicológica da criança. Em um dos trechos do processo, a defesa de Roberto argumenta que Daniela estaria usando a filha para atingi-lo. “Lamentavelmente, não foi o que aconteceu. Uma vez homologado o acordo, diga-se de passagem generoso, a Genitora resolveu usar o direito e o desejo do pai em estar com sua criatura para atingi-lo, dando sinais claros de revanche e que irá perpetrar atos de alienação parental”, diz o documento.
Ameaças de ex-esposa são registradas em processo
Além das mensagens que indicariam uma tentativa de afastamento da figura paterna, a petição relata ameaças feitas por Daniela. Em um dos trechos anexados, ela teria afirmado: “Se eu te encontrar, você vai ver o que eu faço com você” e “Você vai pagar por isso”. O documento também menciona mensagens que, segundo Roberto, são de teor impublicável e indicam um comportamento hostil por parte da mãe.
Diante desses fatos, Roberto pediu a tutela de urgência para garantir o cumprimento do regime de convivência, argumentando que a conduta da ex-esposa pode causar danos irreversíveis ao vínculo entre ele e a filha. “Excelência, com todo acatamento, é nítido que além de impedir a plena convivência entre pai e filha, Daniela tem adotado uma postura hostil e intimidadora contra Roberto, com intimidações extremamente graves”, afirma um dos trechos do pedido judicial.
A decisão de compartilhar essas mensagens com a Justiça foi motivada, segundo a defesa de Roberto, pela recorrência do comportamento da mãe. No processo, são citados diversos episódios em que ele teria sido impedido de ver a filha, incluindo ocasiões em que chegou a comparecer ao local combinado para a visitação e teve sua entrada negada. O documento também aponta que Daniela chegou a confirmar, por e-mail, um fim de semana de convivência entre pai e filha, mas voltou atrás posteriormente e impediu o encontro.
Segundo o documento, Manuela ainda está na primeira infância, uma fase em que a estabilidade e a convivência com ambos os pais são fundamentais. A petição argumenta que a alternância dos dias de visitação foi acordada entre as partes e homologada pela Justiça, não cabendo decisões unilaterais que impeçam a convivência da filha com o pai.
A defesa de Roberto também solicita a aplicação de multa diária caso Daniela continue descumprindo as determinações do acordo, além da possibilidade de busca e apreensão da criança, caso os impedimentos se repitam. O caso segue em tramitação, e a Justiça ainda não se manifestou sobre as novas solicitações feitas pelo pai.