Resposta de Paulo Sérgio Nogueira à denúncia da PGR foi apresentada ao STF nesta 5ª feira (6.mar); diz que acusações são “absurdas”
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta 5ª feira (6.mar.2025) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.
A declaração consta na manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nogueira, que é general do Exército, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do militar, Bolsonaro e mais 32 acusados também fazem parte da denúncia.
O general foi acusado de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para pedir apoio aos comandantes das Forças Armadas.
Segundo os advogados, Paulo Sérgio Nogueira não integrou uma organização criminosa e não atuou para “dar golpe de Estado ou abolir violentamente o Estado democrático de Direito”.
“Afirmar que o general Paulo Sérgio integrava organização criminosa e atuou para dar um golpe de Estado e abolir violentamente o Estado democrático de Direito é um absurdo e está manifestamente contra a prova dos autos”, diz a defesa.
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta 5ª feira (6.mar), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até 6ª (7.mar) para se manifestarem sobre a denúncia.
Julgamento
Depois da entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste 1º semestre de 2025.
Com informações de Agência Brasil.
