A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao governo federal um conjunto de medidas para frear a alta dos preços dos alimentos. O ofício, assinado pelo presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi enviado aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad. O documento traz sugestões elaboradas pelo setor produtivo e defende ações de curto e longo prazo para reduzir os custos da produção agropecuária e garantir o abastecimento do mercado interno.
Entre as medidas emergenciais, a FPA propõe a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas até a implementação da reforma tributária. Também sugere a isenção temporária de PIS/Cofins sobre insumos como trigo e óleo vegetal, usados na fabricação de alimentos básicos, e a reavaliação do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com o objetivo de diminuir o custo do transporte de insumos agropecuários.
FPA critica taxação de exportações e propõe soluções internas para reduzir custo dos alimentos.Saulo Angelo/Thenews2/Folhapress
Outra sugestão é a flexibilização das exigências de garantia real para operações de crédito rural, permitindo que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos. A bancada também defende a desburocratização de processos alfandegários e a ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para agilizar a liberação de mercadorias.
Em relação às importações, a FPA propõe a inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), zerando temporariamente o imposto sobre o produto vindo de fora do Mercosul. Atualmente, há incidência de 9% sobre o óleo bruto e de 10% sobre o óleo refinado envasado.
Pedro Lupion argumenta que o foco deve ser o incentivo à produção interna, e não a taxação de exportações ou a ampliação de subsídios para importação. “Estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem afetar as exportações, tão necessárias para o equilíbrio do superávit da balança comercial, são medidas urgentes que garantem a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva nacional”, afirmou o parlamentar no ofício.
Além das ações emergenciais, o bloco apresenta propostas voltadas ao médio e longo prazo. Entre elas, estão o fortalecimento do crédito rural, a ampliação da capacidade de armazenagem para evitar oscilações de preços, o estímulo à produção nacional de fertilizantes e a expansão da infraestrutura logística, incluindo ferrovias e hidrovias para reduzir a dependência do transporte rodoviário.
A inflação alimentar tem sido uma das principais fontes de preocupação do governo Lula, que atribui o fenômeno à recente queda de popularidade. A redução dos impostos sobre a importação de alimentos é uma das principais estratégias cogitadas pelo Executivo, proposta vista com preocupação por parlamentares ligados ao agronegócio diante do risco de prejuízo aos produtores locais.
