Postagens continham informações falsas sobre supostos valores devidos pela União aos cidadãos por vazamento de dados
A AGU (Advocacia Geral da União) disse nesta 5ª feira (27.fev.2025) que o Instagram e o Facebook retiraram de suas plataformas postagens que continham desinformações sobre o governo federal. A exclusão foi solicitada pelo órgão.
Segundo a AGU, as páginas utilizavam vídeos com conteúdos fraudulentos e falsificavam perfis governamentais para espalhar informações falsas a respeito de um suposto direito dos cidadãos à indenização pelo vazamento da base de dados do governo federal.
Na solicitação, o órgão argumentou que “os perfis incorreram em ilícito por meio da divulgação do conteúdo” e que “um provedor de aplicação de internet pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso”.
A AGU ainda alega que o conteúdo não está abrangido pelo direito à liberdade de expressão, uma vez que a divulgação de informações falsas não está englobada proteção no referido princípio.
“A desinformação, além de criminosa e intencionalmente disseminada com o objetivo de causar prejuízos tanto à União quanto aos usuários vítimas do golpe, tem o objetivo de deslegitimar a União e sua função pública”, disse o órgão em comunicado.
Com informações da Agência Gov
