Decisão do presidente da Casa Baixa se dá depois de protestos da oposição paralisar sessão e homem ser agredido durante ato
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de panfletos e banners durante discussões na Casa. A decisão foi divulgada no Ato da Mesa, nesta 4ª feira (26.fev.2025). A deliberação é válida para todas as pessoas que estejam no Plenário Ulysses Guimarães e em plenários de comissões. Eis a íntegra do ato (PDF – 4 MB).
A decisão se dá depois de a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) ter suspendido uma sessão por conta de protestos da oposição e, na 3ª feira (25.fev), um homem do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) ter sido agredido por agentes legislativos enquanto protestava durante o anúncio da eleição para a presidência da bancada evangélica.
O uso de panfletos e banners é recorrente na Câmara. Deputados de situação e oposição costumam utilizar dos instrumentos para chamar a atenção às suas causas. Apoiadores do PL da anistia, por exemplo, costumam usar panfletos escritos “anistia já!”, para transmitir de modo rápido as suas reivindicações.
Hugo Motta disse que a manifestação dos congressistas “atrapalha” o andamento dos trabalhos, tornando as discussões “infrutíferas”.
“A utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país que se espera que aconteça nas tribunas em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou o deputado paraibano.
TENSÕES NA CÂMARA
Em 19 de fevereiro, o presidente da Câmara deu uma bronca em deputados do PL e do PT durante a sessão plenária. No momento do embate entre os congressistas dos 2 partidos, a deputada Delegada Katarina, 3ª secretária da Mesa Diretora, presidia a sessão.
Liderados por Nikolas Ferreira (PL-MG), os deputados da oposição subiram à tribuna com cartazes do plenário por volta de 18h30. Eles pediram anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, defenderam Jair Bolsonaro (PL) e seguravam placas com os escritos “anistia já” e “perseguição política”.
Na sequência, foi a vez de os deputados governistas subirem à tribuna. Também carregavam placas, com as frases “Bolsonaro preso” e “sem anistia” por causa da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-chefe do Executivo.
A outra situação se deu na 3ª feira (25.fev), quando um homem foi arrastado pela Polícia Legislativa da Câmara depois de protestar durante o anúncio da eleição para a presidência da bancada evangélica. O homem foi detido no departamento da corporação por agressão contra 2 agentes e foi liberado em seguida.
Sozinho, o homem foi ao plenário 2 da Casa para realizar um ato contra a jornada de trabalho 6 X 1. Quatro agentes contiveram o manifestante, que resistiu, e o arrastaram pelo corredor das comissões da Câmara. Enquanto gritava e afirmava estar sem ar. Durante a abordagem, 1 policial foi ferido no rosto.
TRAJES REGULARIZADOS
Além da proibição dos cartazes, Motta ordenou que todas as pessoas que estejam circulando pela Câmara dos Deputados utilizem o traje de passeio completo. Ou seja, homens precisarão usar terno e gravata. Uniformes de trabalho também serão permitidos.
Pessoas nativas, como a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), poderão usar trajes tradicionais.
