A secretária-adjunta do Tesouro, Viviane Varga, disse que o governo faz um “monitoramento contínuo” da situação do benefício
Os gastos do governo com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aumentaram em aproximadamente R$ 1,3 bilhão em janeiro de 2025 ante o mesmo período em 2024. Representa uma alta real (descontada a inflação) de 14,8%.
Eis o resultado, segundo o Tesouro:
- Benefício de Prestação Continuada – despesas saíram de R$ 8,8 bilhões em janeiro de 2024 para R$ 10,1 bilhões no mês passado.
A secretária-adjunta do Tesouro, Viviane Varga, disse nesta 5ª feira (27.fev.2025) que o governo faz um “monitoramento contínuo” da situação do BPC e que o item passa por revisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“É um benefício importante. Tem uma função de política pública”, acrescentou em entrevista a jornalistas.
FRAUDE
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou que 6,3% dos beneficiários do BPC não atendem ao critério de renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Isso representa um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões por ano no programa concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Eis a íntegra (PDF – 1 MB) do acórdão publicado na 4ª feira (26.fev).
CONTAS DO GOVERNO
O governo apresentou superavit primário de R$ 84,88 bilhões nas contas públicas em janeiro de 2025. O resultado é melhor do que o obtido no mesmo mês em 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 79,46 bilhões.
A alta nominal é de 6,8% na comparação entre períodos. Os dados são do Tesouro Nacional. Eis a íntegra (PDF – 567 kB) do relatório.
O saldo primário corresponde à subtração entre receitas e despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Eis o resultado:
- Tesouro Nacional – superavit em R$ 104,51 bilhões;
- Banco Central – saldo negativo de R$ 13 milhões; e
- Previdência – deficit de R$ 19,62 bilhões.
Leia a trajetória das contas para os meses de janeiro:
Em termos reais (descontada a inflação), a alta é de 2,2%. Neste critério, o resultado apresentado em janeiro de 2025 é o 3º melhor para o mês. Só perde para 2022 –superavit de R$ 88,78 bilhões– e 2023, quando houve saldo positivo de R$ 86,38 bilhões.