Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou que os ministros sejam impedidos de participar do julgamento sobre a tentativa de golpe em 2022
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu nesta 4ª feira (26.fev.2025) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem nos pedidos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para declará-los impedidos de julgar a denúncia da trama golpista contra o ex-presidente.
“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, determinou Barroso.
Na 3ª feira (25.fev.2025), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de os ministros participarem do julgamento, que ainda não tem data definida.
Os advogados de Bolsonaro alegam que Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
1ª turma
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro e os demais 33 acusados.
A turma é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados irão virar réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no 1º semestre de 2025.
Com informações da Agência Brasil
