Deputados afirmam que o conteúdo do discurso pode configurar propaganda eleitoral antecipada
A oposição na Câmara dos Deputados acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada nos pronunciamentos na televisão.
O ofício, enviado na 3ª feira (25.fev.2025), é assinado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e pelo líder da oposição na Casa Baixa, Luciano Zucco (PL-RS). Eis a íntegra (PDF – 635 KB).
Os deputados citam o pronunciamento de Lula, realizado na noite de 2ª feira (24.fev), em rede nacional de rádio e televisão.
Após a queda em sua aprovação, o presidente utilizou o espaço para exaltar vitrines de governo e anunciou o pagamento da bolsa de R$ 1.000 a estudantes do ensino médio, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, e a gratuidade de todos os remédios do programa Farmácia Popular.
No ofício, os deputados afirmam que o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, “teria recomendado que esses pronunciamentos sejam realizados de forma periódica, a cada 15 dias, com o objetivo de manter a população informada sobre as ações do Governo”.
Para os congressistas, o conteúdo dos pronunciamentos e a sua periodicidade podem configurar campanha eleitoral antecipada e abuso de poder político, “com o uso da máquina pública para promoção pessoal do presidente”.
“Ora, a injeção de dinheiro na economia, com o pagamento de benefícios sociais, programas de distribuição de recursos e outras ações do Governo, em um contexto de forte campanha midiática e a proximidade do período eleitoral, caracteriza, em tese, uma utilização indevida do poder político para obter vantagem eleitoral, configurando abuso de poder político e campanha eleitoral antecipada, condutas que são vedadas pela legislação pátria”, diz o ofício.
Os deputados consideram que o anúncio de benefícios financeiros e sociais em pronunciamentos periódicos em rede nacional podem significar “utilização de recursos do Estado para promoção pessoal e eleitoral”.
Os congressistas ainda citam o fato de Sidônio ter sido marqueteiro da campanha de Lula como mais um indício de propaganda eleitoral antecipada.
O Poder360 pediu uma manifestação da Secom, que ainda não respondeu. O espaço está aberto para manifestações.
