Plano nacional queria pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, mas só 33,9% estão matriculadas; dados são do Censo de 2022
A frequência escolar no Brasil em todas as faixas etárias até os 18 anos subiu ao longo deste século, mas os resultados ainda estão longe das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação –aprovado em 2014 e prorrogado até dezembro de 2025.
Dados do Censo de 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta 4ª feira (26.fev.2025) mostram que só 33,9% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches. O objetivo traçado pelo governo era ter pelo menos 50% desse grupo matriculado.
Outra meta que falhou era a de ter 100% das crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas. Esse percentual ficou em 86,7% na última aferição, segundo as informações do instituto de estatística.
Os jovens de 6 a 14 anos são os que mais frequentam instituições de ensino no Brasil: 98,3% desse grupo estavam com matrícula ativa à época do Censo.
Em só 646 das 5.571 localidades brasileiras, a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos superava 50%. Em 325 municípios, esse indicador estava abaixo de 10%, segundo o IBGE.
O Plano Nacional de Educação foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 26 de junho de 2014. Estabelece uma série de metas para melhorar a educação no Brasil. Deveria valer por 10 anos, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025 por falta de um substituto aprovado.
Um novo projeto, com 18 objetivos e 53 metas, foi encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Camilo Santana (Educação) ao Congresso em 26 de junho de 2024, mas ainda não foi analisado pelos congressistas.
FREQUÊNCIA POR REGIÃO
Até os 18 anos, o Norte é a região com a menor proporção de pessoas nas escolas. Só 16,6% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, contra 41,5% no Sudeste.
Na faixa etária de 4 a 5 anos, os nortistas também vêm na lanterna: com 76,2% de presença em pré-escolas, contra 89,7% no Nordeste, região mais avançada nesse recorte específico.
Considerando os dados por unidade da Federação, o Amapá tem a pior situação para as crianças de 4 a 5 anos –que deveriam estar na pré-escola. Só 65% dessa faixa etária está matriculada no Estado. O Piauí é o mais bem posicionado nesse indicador, como mostra o gráfico abaixo (clique aqui para ler em uma nova aba):
