Líder do PSB na Câmara protocolou um PL na 3ª feira (25.fev) que visa a ampliar o programa; iniciativa inclui só alunos do ensino regular e EJA
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), protocolou na 3ª feira (25.fev.2025) um projeto de lei que visa a ampliar o programa Pé-de-Meia para incluir estudantes do ensino técnico.
Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Atualmente, inclui os alunos do ensino médio regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Boa notícia para os estudantes! O Governo Federal pagou a parcela anual do Pé-de-Meia e tem mais: nosso mandato protocolou projeto para garantir que todos os jovens do ensino técnico também tenham acesso a esse direito. Educação com oportunidades para todos!✊🏼📈 pic.twitter.com/u7diTA4o0J
— Pedro Campos (@pedrocampospe) February 25, 2025
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança depois da formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
