Grupo de Trabalho terá 60 dias para elaborar plano de prevenção e assistência a jogadores com comportamento de risco
O governo federal oficializou os integrantes do GT (Grupo de Trabalho) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. O grupo terá 60 dias para desenvolver um Plano de Ação voltado à conscientização e assistência a apostadores com comportamento de risco.
A criação do GT foi determinada pela Portaria Interministerial nº 37, de dezembro de 2024, e complementada pela Portaria MF nº 153, de fevereiro de 2025, que designou os integrantes do grupo. A equipe será composta por 16 representantes dos Ministérios da Fazenda, Saúde e Esporte, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A coordenação será compartilhada entre os órgãos, enquanto a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ficará responsável pela secretaria-executiva.
O GT terá 4 frentes de atuação:
- definição de escopo e prioridades do plano;
- estruturação de canais de atendimento emergencial para jogadores em situação de risco;
- desenvolvimento de metodologias para identificar apostadores vulneráveis;
- criação de protocolos para assistência em serviços de saúde.
Além dessas ações, o grupo poderá sugerir medidas regulatórias e revisar políticas públicas relacionadas ao setor, dentro das competências de cada ministério envolvido. O prazo inicial de trabalho é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
A normativa assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad designa os seguintes servidores titulares e suplentes para compor o GT:
Ministério da Fazenda
Titulares
- Carolina Yumi de Souza, Secretária – Adjunta de Prêmios e Apostas;
- Daniele Correa Cardoso, Coordenadora Geral de Monitoramento do Jogo Responsável;
- Francisco Carvalheira Neto, Coordenador Geral de Regulação; e
- Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora de Jogo Responsável Substituta.
Suplentes
- Leticia Soeiro, Coordenadora de Jogo Responsável;
- Beatriz Pioltine Macedo Costato, Assistente do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas;
- Marcelo Damato, Assessor Técnico da Secretaria de Prêmios e Apostas; e
- João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Sistemas da Secretaria de Prêmios e Aposta.
Ministério da Saúde
Titulares
- Sônia Barros, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;
- Gabriella de Andrade Boska, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial;
- Gilmara Lucia Santos, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde; e
- Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis.
Ministério do Esporte
Titulares
- Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
- Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza, Diretor de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
- Ermeson de Amorim Melo, Coordenador-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa; e
- Danilo Barbosa Mendonça, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte.
Suplentes
- Lucas Alexsandro Rodrigues Pinheiro, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
- Diana Carvalho de Freitas, Assessora Técnica da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
- Márcio Zuba de Oliva, Coordenador-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos; e
- Lorena Martins Passos, Coordenadora-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas.
Secretária de Comunicação Social da Presidência da República
Titulares
- Mariana Giancoli Cardoso Pita, Coordenadora Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo;
- Denis Rodrigues da Silva, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede;
- Renata Tavares do Rêgo, Chefe de Gabinete; e
- Márcia Luiza de Araújo e Souza, Diretora de Estratégia e Informação.
Suplentes
- Mayra Tiemi Yonashiro Saito, Coordenadora Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento a Desinformação;
- Julia Faustina Abad, Coordenadora de Políticas de Proteção de Direitos na Rede;
- Carolina da Rocha Bizarro, Coordenadora Geral de Conteúdo; e
- George Marques da Silva e Silva, Gerente de Projeto.
