Senador Angelo Coronel.Saulo Cruz/Agência Senado
Embora o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), tenha confirmado uma reunião para deliberar sobre o Orçamento no dia 11 de março, o relator da proposta orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que a votação deverá ocorrer apenas no dia 17.
Em entrevista à Agência Senado, Angelo Coronel mencionou que, no dia 11, os líderes partidários se reunirão para buscar um consenso em relação a alguns aspectos do relatório referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar estabelecer uma “projeção de se votar o Orçamento”.
Além disso, ele informou que pretende dialogar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO quanto no Plenário.
“Acho muito difícil acontecer no dia 11. No dia 11, nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, declarou.
A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no final do ano anterior pelo Congresso, mas questões políticas causaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência, imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em relação à execução das emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
